PALAVRA-CHAVE BUSCADA
288 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014
- 03/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013
- 03/05/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.
Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011
- 19/07/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.
Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022
- 30/03/2022
- CEDOC
- Texto
Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro
Lei nº 8.674, de 29 de outubro de 2008
- 29/10/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.674 fixa quantitativo de cargos efetivos para o Grupo Ocupacional Magistério de que trata a Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003.
Lei sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado de Goiás
- 22/01/1980
- CEDOC
- Texto
Lei n 8.779, de 22 de janeiro de 1980,reajusta os vencimentos dos funcionários da Administração Direta do Poder Executivo , Governo do Estado de Goiás.
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Cláudio Castro promete aumentar salários de professores em 2023: 'ano que vem, é o ano da educação', diz o candidato
- 24/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo acordo com o governo federal. Castro afirmou durante a entrevista desta quarta que cada ano de seu governo foi dedicado a uma categoria. "No ano de 2021, eu tinha um problema gravíssimo com os profissionais da Saúde. Eu tirei o plano de cargos e salários da categoria depois de 20 anos. Depois, no ano de 2022, eu tinha um outro problema grave, com o policial
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006, fixa a remuneração dos trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991
- 31/05/1991
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991, dispõe sobre o Grupo Ocupacional Magistério - MAG e reajusta os vencimentos dos profissionais de educação no Estado do Ceará.
Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012
- 12/03/2012
- CEDOC
- Texto
A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.
Teachers' salaries Annual statutory salaries in public institutions, minimum training
- 2012
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma tabela comparativa com os salários dos professores em instituições públicas, de diversos países calculados em dólar americano.
Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006
- 26/01/2006
- CEDOC
- Texto
Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.
Decreto n. 5.586, de 5 de fevereiro de 1975
- 05/02/1975
- CEDOC
- Texto
A lei estabelece as atribuições dos cargos e funções do pessoal da área de Educação. Ressalte-se que esta lei recebeu complementações e alterações desde sua promulgação.
Decreto nº 4.714, de 09 de fevereiro de 1987
- 09/02/1987
- CEDOC
- Texto
Aprovação do Regulamento da Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986 (Estatuto do Magistério), com data retroativa a 1º de outubro de 1986.
Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino
- 07/05/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009
- 31/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.